Governo brasileiro adota novas medidas para conter importação

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou no último dia 13 de outubro uma operação de verificação de todo o aço que chega aos portos do País, para facilitar essa tarefa os fiscais dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador. Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importações.

Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. Essas barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009. A concorrência com os importados é agravada pela valorização do real, que, por sua vez, é provocada pela guerra cambial.

De acordo com um levantamento realizado recentemente foram identificados sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados no País. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade; duas delas são novidades: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto, o último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

No aguardo de novas medidas protecionistas estão os fabricantes de escovas de cabelo, ímãs, baterias, calçados e garrafas térmicas, embora esses setores já sejam beneficiados por tarifas contra dumping (venda abaixo do custo), esses segmentos reclamam que produtos "made in China" chegam ao Brasil como se fossem feitos na Malásia, Vietnã e outros países.

Em oposição a essas medidas protecionistas adotadas pelo governo brasileiro está a União Europeia que recentemente acusou o Brasil de protecionismo. Entretanto, as medidas são permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), porque, na teoria, são utilizadas para combater práticas ilegais de comércio, como subfaturamento ou dumping.