Reforma Tributária pode não passar de pequenos ajustes

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai pressionar o próximo governo para que seja realizada a esperada reforma tributária logo nos primeiros seis meses do próximo ano. Esse foi o teor do recente Congresso das Indústrias 2010 em que representantes das indústrias afirmaram que as Reformas devem ser feitas em início de governo.

Embora alguns economistas, em defesa das indústrias, ainda apostem em mudanças drásticas, como, por exemplo, o "empacotamento" de vários impostos em um único, como o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), o mais provável é que a reforma não seja a desejada, em razão da oposição dos governos estaduais, já que as mudanças afetariam a maior fonte de arrecadação dos Estados, o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Na opinião de grande parte dos economistas e empresários, o caminho mais viável para se chegar a uma simplificação do sistema tributário do País deve passar apenas pela reformas pontuais  – como a implementação do ICMS no destino e desonerações de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A necessidade de se simplificar o sistema tributário brasileiro é tida como fundamental para que as empresas brasileiras ganhem competitividade global. É o que se conclui de um estudo recente realizado pelo Banco Mundial, o qual apontou que os empresários brasileiros gastam, em média, 2,6 mil horas para cumprir obrigações tributárias, enquanto a média mundial é de cerca de 180 horas.

Nesse âmbito, tributaristas explicam que essa burocracia é reflexo de legislações diferentes para tributos semelhantes os quais são cobrados juntos, como para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa mesma realidade pode ser expandida para o ICMS, que possui 27 legislações, cada uma regida de acordo com os interesses de um dos estados brasileiros, o que acaba por gerar situações abusivas, que prejudicam a indústria nacional. Por essa razão, os especialistas explicam que inicialmente deve-se pensar em uma simplificação infraconstitucional para depois se alcançar uma reforma tributária maior.