Acidente de Trabalho - Dados serão divulgados por estabelecimento da empresa no site do MTPS

Profut - Prorrogado o prazo de requerimento de parcelamento de débitos previdenciários perante a RFB e a PGFN

Profut - Parcelamento de débito do FGTS - Prorrogação do prazo

Aprovado o Manual de Acidente de Trabalho

Aprendizagem - Experiência prática do aprendiz - Alterações

PPE - Estabelecidas regras para registro de Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou Acordo Coletivo Múltiplo de Trabalho Específico

Ausência ou atraso de empregados em decorrência de greve no transporte público coletivo - Procedimentos

 

De quem é a competência para classificar mercadorias ?

Fazenda pretende adiar reforma do ICMS por dois anos

Operação interestadual destinada à empresa de construção civil no Estado de São Paulo e o diferencial de alíquotas

 

ECF - Prorrogação do prazo de entrega

Tributos federais - Revisão de ofício de créditos

Profut - Prorrogação da opção e possibilidade de inclusão de novos débitos para os já optantes

Simples Nacional - Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e DTE-SN

IRRF/CSRF - Pagamentos efetuados pelos orgãos da administração pública federal pela prestação de serviços de transporte aéreo

IR - Ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiros e de capitais - alterações

Drawback e o PIS/Pasep e Cofins